Decisão Monocrática nº 2011/0196944-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 30 de Agosto de 2011

Ator:CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE/FRANCISCO VALADARES PÓVOA
Demandado:ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SUAS EMPREITEIRAS CONTROLADAS E COLIGADAS - APEVALE
Magistrado Responsável:Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Emissor:Segunda Seção
Data da Resolução:30 de Agosto de 2011
 
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MEDIDA CAUTELAR nº 18364 - RJ (2011/0196944-0)

RELATOR : MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO

REQUERENTE : CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE ADVOGADOS : ERICO BOMFIM DE CARVALHO E OUTRO(S)

: MARCUS CONSEDEY PERLINEIRO E OUTRO(S)

REQUERENTE : FRANCISCO VALADARES PÓVOA

ADVOGADO : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S)

REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS EMPREGADOS ATIVOS E EX EMPREGADOS DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SUAS EMPREITEIRAS

CONTROLADAS E COLIGADAS - APEVALE

ADVOGADOS : EDUARDO GREBLER E OUTRO(S)

: ANA CAROLINA DE CASTRO SALES E OUTRO(S)

DECISÃO

1. Cuida-se de medida cautelar ajuizada por Clube de Investimentos dos empregados da Vale - INVESTVALE e Francisco Valadares Póvoa em face da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Empregados Ativos e Ex-Empregados da Companhia Vale do Rio Doce - APEVALE, com a finalidade de concessão de efeito suspensivo a recursos especiais interpostos.

Noticia-se na inicial que a APEVALE ajuizou ação de reparação de danos em face dos ora requerentes. Consta que o INVESTVALE foi constituído com a finalidade de assegurar a participação dos

empregados e aposentados no capital da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, a partir de sua privatização. Alegou-se que integralização das cotas do INVESTIVALE ocorreu, essencialmente, mediante empréstimo obtido junto ao BNDES, no valor de R$ 180.000.000,00, garantido pela caução das ações da CVRD e pelo bloqueio das respectivas cotas do clube de investimento. Constituindo garantia da dívida junto ao BNDES, os papéis somente poderiam ser negociados depois da quitação do empréstimo, com exceção da possibilidade de negociações internas.

A APEVALE, no processo de conhecimento, sustentou que, em novembro de 2003, a INVESTVALE teria quitado o mencionado empréstimo junto ao BNDES, mediante contrato de opção de compra visando à futura venda das ações da VALEPAR S/A (holding controladora da CVRD),

circunstância que ensejara o desbloqueio antecipado das cotas do clube de investimentos, anteriormente previsto para o ano de 2009.

Tal fato, teria acarretado significativa valorização das cotas.

Ocorre que, segundo o alegado pela APEVALE na ação de conhecimento, antes do desbloqueio das cotas junto ao BNDES, a INVESTVALE

incentivara a transferência interna e o resgate das cotas, pagando valores baixos, que não correspondiam ao valor real de mercado, mediante ocultação das negociações realizadas junto ao BNDES, por ocasião da iminência...

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